Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 4562/2016 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Júnior - PR/TO

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 10.741, de 2003.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/09/2016	Apense-se à(ao) PL-4562/2016. Esclareço, por oportuno, que em decorrência dessa apensação a matéria passará a ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/09/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6125/2016, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos". Inteiro teor
22/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4562/2016. Esclareço, por oportuno, que em decorrência dessa apensação a matéria passará a ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/09/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/16 PÁG 28 COL 01. Inteiro teor
23/09/2016	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
06/04/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4562/2016