EMC 33/2016 PL586416 => PL 5864/2016 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/09/2016

Ementa
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5864, DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2016 Comissão Especial - PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL ( PL586416 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 33/2016 PL586416, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2016

Comissão Especial - PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL ( PL586416 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 33/2016 PL586416, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor