REQ 5177/2016 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2016

Ementa
Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e deportação ilegal de parlamentares equatorianos e sua comitiva, em visita ao país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/09/2016 Submeta-se o Requerimento n. 5.177/2016 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 5177/2016, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e deportação ilegal de parlamentares equatorianos e sua comitiva, em visita ao país". Inteiro teor
15/09/2016

SGMGab ( SGMGAB )

  • Submeta-se o Requerimento n. 5.177/2016 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
19/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/09/2016
11/05/2017

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada