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RIC 2247/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Flaviano Melo - PMDB/AC

Apresentação
29/08/2016

Ementa
Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/09/2016	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
04/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./16, de 31 de outubro de 2016.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/08/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2247/2016, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre". Inteiro teor
30/08/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/09/2016	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 15/09/16 PÁG 362 COL 01. Inteiro teor
14/09/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
20/09/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3568/2016, ao Ministro da Justiça e Cidadania. Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2016 a 20/10/2016)
26/10/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1380/2016-MJ, de 26 de outubro de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania.
04/11/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./16, de 31 de outubro de 2016.
15/12/2016	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".