REQ 44/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Acompanhamento Econômico, com a Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e com o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2016 Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2016, pelos Deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Acompanhamento Econômico, com a Secretária do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e com o Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão". Inteiro teor
29/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
06/10/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/08/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal"

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 24/08/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal"

    Reunião Deliberativa Ordinária