REQ 1/2016 SUBADOCA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Shéridan - PSDB/RR
Apresentação
14/07/2016
Ementa
Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2016 |
CSSF-SUB. ESPECIAL SISTEMA ADOÇÃO BRASILEIRO ( SUBADOCA )
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