Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5836/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Moses Rodrigues - PMDB/CE

Apresentação
13/07/2016

Ementa
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre a composição do Conselho Monetário Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2016 Devolva-se a Proposição, por contrariar o disposto no art. 192 da Constituição Federal, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b" do RICD. Oficie-se e , após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 20/08/16 PÁG 33 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5836/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que: "Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre a composição do Conselho Monetário Nacional". Inteiro teor
19/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, por contrariar o disposto no art. 192 da Constituição Federal, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b" do RICD. Oficie-se e , após, publique-se. Inteiro teor
19/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 20/08/16 PÁG 33 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão