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INC 2359/2016 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PR/SP

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Sugere ao Poder Executivo Federal a suspensão da pesca a suspensão da pesca com apetrechos de malha ou tarrafas, pelo período de três anos, no reservatório da UHE Chavantes e seus entornos, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Salto de Itararé, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga, Barão de Antonina e Ipaussu, nos Estados do Paraná e de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2016 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 2359/2016, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Sugere ao Poder Executivo Federal a suspensão da pesca a suspensão da pesca com apetrechos de malha ou tarrafas, pelo período de três anos, no reservatório da UHE Chavantes e seus entornos, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Salto de Itararé, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina, nos Estados do Paraná e de São Paulo". Inteiro teor
06/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

06/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/16 PÁG 296 COL 01. Inteiro teor
06/07/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/07/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3058/2016, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
01/11/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 684-C.Civil, de 31 de outubro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
16/11/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3757/16, de 14 de novembro de 2016.
18/11/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 744-C.Civil, de 17 de novembro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
29/11/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3781/16, de 25 de novembro de 2016.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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