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RIC 1827/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
22/06/2016

Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/07/2016	Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
31/08/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3491/16, de 30 de agosto de 2016.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/06/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1827/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica". Inteiro teor
23/06/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
11/07/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01. Inteiro teor
11/07/2016	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/07/16 PÁG 215 COL 01. Inteiro teor
19/07/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
27/07/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3101/2016, ao Ministério da Justiça e Cidadania. Prazo para Resposta Externas (de 28/07/2016 a 26/08/2016)
26/08/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1064/2016-MJ, de 25 de agosto de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania.
31/08/2016	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3491/16, de 30 de agosto de 2016.
13/09/2016	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".