REQ 4522/2016 => PL 465/2011 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2016

Ementa
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 465/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2016 Indefiro o Requerimento n. 4.522/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 465/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4522/2016, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 465/2011". Inteiro teor
08/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 4.522/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 465/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
08/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/06/2016