PRL 1 PEC00415 => PEC 4/2015 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2016

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015, e, no mérito, pela aprovação da PEC 4/2015, e das PECs 87/2015 e 112/2015, apensadas, e da Emenda nº3, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2016 Comissão Especial - PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019 ( PEC00415 )
Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015, e, no mérito, pela aprovação da PEC 4/2015, e das PECs 87/2015 e 112/2015, apensadas, e da Emenda nº3, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2016

Comissão Especial - PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019 ( PEC00415 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC00415, pelo Dep. Laudivio Carvalho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG), pela admissibilidade das Emendas nºs 1, 2 e 3/2015, e, no mérito, pela aprovação da PEC 4/2015, e das PECs 87/2015 e 112/2015, apensadas, e da Emenda nº3, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2/2015. Inteiro teor