REQ 52/2016 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2016

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2016 Cultura ( CCULT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2016, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências". Inteiro teor
18/05/2016

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 48/2016.
30/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 24/06/2016.
    Arquivada.
02/08/2016

Cultura ( CCULT )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária