REQ 46/2016 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/05/2016
Ementa
Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado, por unanimidade, com alteração: nova ementa - "discutir e propor políticas de enfrentamento à intolerância e ações afirmativas direcionadas aos povos originários, tradicionais e às religiões de matriz africanas". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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| 11/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/03/2017 |
Cultura ( CCULT )
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