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CON 15/2016 Inteiro teor
Consulta


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2016 Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido ofício nº 69/16, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informando que foi protocolada, em 31 de março de 2016, no Conselho de Ética, Consulta formulada pelos Deputados Marcos Rogério, Onyx Lorenzoni e Júlio Delgado.
    Encaminha a referida Consulta a fim de que seja numerada e publicada por essa Presidência, com a maior brevidade possível. Inteiro teor
29/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Consulta n. 15/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares". Inteiro teor
29/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se. Inteiro teor
29/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Reclamação n. 9/2016, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que: "Reclama que a Secretaria-Geral da Mesa não numerou e encaminhou como consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Oficio n. 069, de 2016, do Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
29/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/16 PÁG 21 COL 01. Inteiro teor
29/04/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado como relator o Deputado Sandro Alex.
10/05/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Relator fez a leitura do Parecer. Inteiro teor
  • Pediram Vista os Deputados: Laerte Bessa, Manoel Júnior, Júlio Delgado, Marcos Rogério, Wellington Roberto, João Carlos Bacelar, Betinho Gomes e Carlos Marun.
16/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado a Reclamação nº 9/2016, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicada a Reclamação n. 9/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, por perda superveniente de objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".
17/05/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Laerte Bessa. Inteiro teor
06/07/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Aprovado o Parecer do Deputado Sandro Alex com o voto contrário do Deputado Laerte Bessa. Inteiro teor
21/07/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encaminhado, à Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Conselho de Ética à Consulta n. 15/16.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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