Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 4388/2016 => PL 4254/2015 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Rosso - PSD/DF

Apresentação
28/04/2016

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4254/2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2016 Indefiro o Requerimento n. 4.388/2016, haja vista que o Projeto de Lei n. 4.254/2015, apensado ao Projeto de Lei n. 4.253/2015, está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.253/2015 e apensados encontram-se tramitando. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 4.388/2016, haja vista que o Projeto de Lei n. 4.254/2015, apensado ao Projeto de Lei n. 4.253/2015, está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.253/2015 e apensados encontram-se tramitando. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4388/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4254/2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
04/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 4.388/2016, haja vista que o Projeto de Lei n. 4.254/2015, apensado ao Projeto de Lei n. 4.253/2015, está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.253/2015 e apensados encontram-se tramitando. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
04/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2016
  Versões para impressão