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PL 4973/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - DEM/DF

Apresentação
12/04/2016

Ementa
Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2016 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016) 13/05/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada do Projeto de Lei n. 4973/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6275/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4973/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". Inteiro teor
25/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
26/04/2016

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
11/05/2016

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
12/05/2016

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/08/2016

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2016

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
05/04/2017

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
18/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6275/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4973/2016 que dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências". Inteiro teor
25/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada do Projeto de Lei n. 4973/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6275/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.
27/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CESPO o Memorando nº 52/17 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
02/05/2017

Esporte ( CESPO )

  • Devolução à CCP, Projeto retirado de tramitação pelo autor.
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