REQ 4197/2016 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2016

Ementa
Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4197/2016, pelos Deputados Alessandro Molon (REDE-RJ) e outros, que: "Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública". Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de realização de Sessão Solene que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se."