REQ 19/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/03/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação pelo vírus Zika, bem como o atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação". Inteiro teor
02/03/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/05/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 29/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando representante do Ministério da Saúde para participar de Audiência Pública dia 19 de maio de 2016.
20/05/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Participou da Audiência Pública o senhor Rodrigo Frutuoso, representante do Ministério da Saúde.
25/05/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Foi encaminhado Ofício Pres. 38/16 convidando GABRIEL RODRÍGUEZ DE FREITAS
    Neurologista e pesquisador do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR para participar de Audiência Pública no dia 02/06/16.
31/01/2019

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 02/03/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária