PL 4389/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Filho - PTB/PB
Apresentação
16/02/2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, por desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPB.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/02/2016 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2016) | 22/08/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2017) | 04/12/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/02/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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17/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
19/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
30/08/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
10/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/06/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
30/08/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/09/2017 |
Educação ( CE )
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25/09/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/11/2017 |
Educação ( CE )
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01/12/2017 |
Educação ( CE )
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12/12/2017 |
Educação ( CE )
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11/04/2018 |
Educação ( CE )
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08/05/2018 |
Educação ( CE )
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05/06/2018 |
Educação ( CE )
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13/06/2018 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/11/2018 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/11/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/03/2020 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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