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PL 4362/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weverton Rocha - PDT/MA

Apresentação
11/02/2016

Ementa
Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/02/2016 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4362/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo". Inteiro teor
18/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 70 COL 01. Inteiro teor
22/02/2016

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
28/06/2016

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
13/07/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
11/10/2016

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Marcos Rogério para proceder à leitura do Parecer do Deputado Damião Feliciano.
  • Vista ao Deputado Lobbe Neto.
18/10/2016

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/11/2016

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG).
  • Retirado de pauta pelo Relator.
16/11/2016

Educação ( CE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.
18/11/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
21/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado no DCD de 22/11/16 PÁG 206 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/05/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
03/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2020

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 16/11/2016 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/10/2016 - 09h00

    Comissão de Educação

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