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REQ 155/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Apresentação
15/12/2015

Ementa
Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2016 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação". Inteiro teor
04/05/2016

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
07/06/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 191/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a inclusão de debatedor para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 155, de 2015, para discussão acerca do Sistema Nacional de Educação". Inteiro teor
08/06/2016

Educação ( CE )

  • Aprovada a inclusão de um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e do professor Eduardo Rolim de Oliveira, Presidente e Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-FEDERAÇÃO) .
14/06/2016

Educação ( CE )

  • Realização da Audiência Pública em: 14/06/2016.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/12/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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