Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 3965/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
10/12/2015

Ementa
Dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de necessidades especiais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/01/2016	Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)	09/05/2016

Última Ação Legislativa

Data	Ação
25/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o Projeto de Lei n. 3.965/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 6303/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/12/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3965/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de necessidades especiais. ". Inteiro teor
04/01/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/02/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 419 COL 01. Inteiro teor
04/02/2016	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Recebimento pela CPD.
05/05/2016	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
06/05/2016	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2017	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição. Inteiro teor
19/04/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6303/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3965, de 2015, que 'dispõe sobre a concessão de financiamento de equipamentos corretivos a portadores de necessidades especiais.'". Inteiro teor
25/04/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o Projeto de Lei n. 3.965/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 6303/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.
27/04/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CPD o Memorando nº 51/17 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
02/05/2017	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Devolução à CCP