PL 3790/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2015

Ementa
Altera os artigos 2º e 5º da 11.903, de 14 de janeiro de 2009 e acrescenta o artigo 4-A ao referido diploma legal, que "sobre implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 3.790/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.530/2016, nos termos do art. 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3790/2015, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Altera os artigos 2º e 5º da 11.903, de 14 de janeiro de 2009 e acrescenta o artigo 4-A ao referido diploma legal, que “sobre implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos”". Inteiro teor
04/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/12/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
09/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 190 COL 01. Inteiro teor
04/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

25/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4530/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a retirada de proposição". Inteiro teor
02/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei n. 3.790/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 4.530/2016, nos termos do art. 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Inteiro teor
09/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF, Memo nº 119/16-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
13/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP