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PL 3696/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Nilton Capixaba - PTB/RO

Apresentação
19/11/2015

Ementa
Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/12/2015	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)	13/05/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)	16/07/2018

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/11/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3696/2015, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia". Inteiro teor
01/12/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/12/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 195 COL 01. Inteiro teor
02/12/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
11/05/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
12/05/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2018	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Marinha Raupp (MDB-RO). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
06/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
13/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
20/06/2018	Viação e Transportes ( CVT ) - 11:15 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer por unanimidade.
28/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
28/06/2018	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
29/06/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 110 COL 01 Letra A. Inteiro teor
12/07/2018	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
13/07/2018	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2018	Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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11/12/2018 - 12h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
05/12/2018 - 15h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
20/06/2018 - 11h15
Comissão de Viação e Transportes

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
- Detalhes