PRL 2 CCJC => PLP 221/1998
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
12/11/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 153/2015, do PLP 2/1999, do PLP 243/2001 e do PLP 160/2015, apensados; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; do PLP 4/1999, do PLP 6/1999, do PLP 153/2015, do PLP 2/1999, do PLP 243/2001 e do PLP 160/2015, apensados; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|