REQ 46/2015 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2015

Ementa
Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a tratar da Epidermólise Bolhosa e outras doenças raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública em 29/10/15, aprovada na Sugestão nº 46/15, que trata da mesma temática.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a tratar da Epidermólise Bolhosa e outras doenças raras". Inteiro teor
04/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública em 29/10/15, aprovada na Sugestão nº 46/15, que trata da mesma temática.
  • Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública em 29/10/15, aprovada na Sugestão nº 46/15, que trata da mesma temática.