RAT 16/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/12/2015

Ementa
Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XvI - Previdência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU, e Relações Exteriores.
RELATOR SETORIAL: Deputado DANILO FORTE

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques.
07/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
    ÁREA TEMÁTICA XvI - Previdência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU, e Relações Exteriores.
    RELATOR SETORIAL: Deputado DANILO FORTE Inteiro teor
09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • O Relator Setorial da Área XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, Deputado Danilo Forte, apresentou o Relatório e Adendo/Errata, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 22 (vinte e dois) destaques. - Em votação o Relatório Setorial e o Adendo/Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques.
    Apreciação dos (vinte e dois) destaques apresentados:
    - Destaques de nºs 13, 14 e 15 de autoria do Deputado Orlando Silva, todos de recomposição, foram APROVADOS, por unanimidade. Os destaques de nºs 4, 6, 8, 10 e 12, de autoria, respectivamente, dos Deputados Zé Geraldo, Hildo Rocha, César Halum, Flávia Morais e Domingos Sávio, todos de recomposição, foram APROVADOS PARCIALMENTE, por unanimidade e os destaques de nºs 7 e 9 foram PREJUDICADOS e os demais REJEITADOS. Inteiro teor
14/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária