REQ 50/2015 CDEICS => PL 595/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o registro das sociedades civis no novo Código Civil - PL 595/2015". Inteiro teor
14/10/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).
  • Aprovado, com inclusão de convite à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes.
14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária