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PL 3256/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO

Apresentação
08/10/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2015 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015) 26/10/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 Viação e Transportes ( CVT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da retirada de tramitação da proposição.
22/11/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 3256/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 5538/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3256/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico". Inteiro teor
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 309 COL 01. Inteiro teor
21/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
22/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC)
23/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)
04/11/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/11/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
25/11/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
01/12/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). Inteiro teor
02/12/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/05/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
08/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

06/07/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5423/2016, apensado. Inteiro teor
05/10/2016

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/10/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Retirado o VTS 1 CVT, conforme Ofício nº 098/2016 - GDHL/BSB, de 18.10.16.
16/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5538/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.256, de 08 de outubro de 2015". Inteiro teor
22/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 3256/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 5538/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
23/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Mem. nº 309/16 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
23/11/2016

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da retirada de tramitação da proposição.
23/11/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, em virtude da retirada de tramitação. (Memo nº 309/2016-COPER)
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2016 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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