Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 3171/2000, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 3.211/2000.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• RELATOR DEP SARAIVA FELIPE.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 04 08 00.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3899/2000.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo e pela rejeição deste, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 7446/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de vista encerrado.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 7446/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 7446/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/02/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, e do PL 3899/2000, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, e do PL 3899/2000, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 5937/2009, pelo Dep. Dr. Nechar, que "requer a apensação do PL 3.167/08 e seus apensados, ao PL 3.171/00 e seus apensados.
  " Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memornado n.º 257/09 à CSSF solicitando a apensação do PL 3167/08 ao Pl 3171/00. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6756/2010. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Dr. Nechar Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999 e pela aprovação parcial do PL 3167/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 3749/2008, apensados. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 03/12/10 PAG 48920 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.171/00 e dos PL's nºs 2.099/99, 3.211/00, 3.899/00, 7.446/02, 3.167/08, 3.749/08 e 6.756/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI), a pedido.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Rui Palmeira, Vaz de Lima e José Humberto.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.171/00, dos PL's nºs 6.756/10, 7.446/02, 2.099/99, 3.211/00, 3.899/00, 3.167/08 e 3.749/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 3171/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3167/2008 do PL 3171/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3167/2008 às comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 3171/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3171/2000 o PL 6756/2010 e, em seguida, apense-o ao PL 3167/2008.