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PL 3035/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alexandre Santos - PSDB/RJ

Apresentação
17/05/2000

Ementa
Dispõe sobre atividades hemoterápicas e define a responsabilidade dos órgãos e agentes que as executam, e interesse da segurança nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2000 DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ALEXANDRE SANTOS.
23/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR.
24/05/2000

Plenário ( PLEN )

05/07/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
03/08/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP NILTON BAIANO.
15/02/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Ivan Paixão
22/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição.
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela rejeição. Inteiro teor
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer
21/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 948/2001-CSSF.
21/12/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
28/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
21/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Nair Xavier Lobo
11/06/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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