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PL 3186/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - DEM/DF

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Cria mecanismos de incentivo às atividades de proteção ao meio ambiente e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera as Leis nº 9.250, de 1995; 9.532, de 1997; 9.249, de 1995 e 9.605, de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2015 Apense-se à(ao) PL-5974/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3186/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Cria mecanismos de incentivo às atividades de proteção ao meio ambiente e dá outras providências". Inteiro teor
15/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5974/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
19/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor
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