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RIC 1218/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ana Perugini - PT/SP

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/10/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 15/10/15 PÁG 269 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/11/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1957/15, de 26 de novembro de 2015.
28/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/10/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1218/2015, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência". Inteiro teor
02/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 15/10/15 PÁG 269 COL 01. Inteiro teor
14/10/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 15/10/15 PÁG 269 COL 01. Inteiro teor
15/10/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
19/10/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1593/2015, ao Ministro de Minas e Energia . Prazo para Resposta Externas (de 20/10/2015 a 18/11/2015)
28/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
24/11/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 267/GM/MME, de 23 de novembro de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
27/11/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1957/15, de 26 de novembro de 2015.