VTS 3 PEC47301 => PEC 473/2001 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 84 e ao parágrafo único do artigo 101 da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2015 Comissão Especial - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC47301, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2015

Comissão Especial - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC47301, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Inteiro teor