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PL 3121/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Mariana Carvalho - PSDB/RO

Apresentação
24/09/2015

Ementa
Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/10/2015	Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)	04/11/2015

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/09/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3121/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica". Inteiro teor
08/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/10/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2015.
13/10/2015	Minas e Energia ( CME ) Recebimento pela CME.
29/10/2015	Minas e Energia ( CME ) Designado Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN)
03/11/2015	Minas e Energia ( CME ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)
12/11/2015	Minas e Energia ( CME ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2015	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
24/05/2016	Minas e Energia ( CME ) Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
27/04/2017	Minas e Energia ( CME ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela rejeição. Inteiro teor
03/05/2017	Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, a Requererimento aprovado do Deputado Domingos Sávio.
15/05/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6448/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.121 de 2015". Inteiro teor
18/05/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 3.121/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.448/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CME o Memo nº 80/2017 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
22/05/2017	Minas e Energia ( CME ) Devolução à CCP