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INC 920/2015 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Solicita ao Ministério do Meio Ambiente que, como coordenador do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, tome as providências cabíveis para fortalecer e expandir a atuação do programa, bem como para articular a sua execução com programas semelhantes em vigência nos estados, municípios e Distrito Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2015 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2015 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1431/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
11/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 920/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita ao Ministério do Meio Ambiente que, como coordenador do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, tome as providências cabíveis para fortalecer e expandir a atuação do programa, bem como para articular a sua execução com programas semelhantes em vigência nos estados, municípios e Distrito Federal". Inteiro teor
11/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

16/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/15 PÁG 631 COL 01. Inteiro teor
17/09/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1431/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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