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PL 2744/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
21/08/2015

Ementa
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 02/06/2016 - Parecer do relator, Dep. Evair de Melo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 22/09/2015 - Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

07/10/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 409/2015 do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que altera a composição do Tribunal, cria cargo de Juiz de Tribunal (Desembargador), cargos de provimento efetivo e cargos em comissão nos Quadros de Juiz e de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, corri sede na cidade de Vitória-ES.
    Inteiro teor
21/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2744/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e dá outras providências". Inteiro teor
25/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
26/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/15 PÁG 392 COL 01. Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
09/09/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
22/09/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
13/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 14/10/15, PÁG 578 COL 01, Letra A. Inteiro teor
14/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Evair de Melo (PV-ES)
20/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida correspondência do TST a respeito do impacto orçamentário do PL e encaminhada cópia ao gabinete do relator. Inteiro teor
26/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Evair de Melo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
27/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
05/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.
09/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Evair de Melo (PV-ES), para atualizar a legislação orçamentária.
02/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Evair de Melo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
03/06/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
04/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Ofício n. 304/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 2744/2015". Inteiro teor
07/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Of. 304/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
22/11/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.744/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
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  • 05/11/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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