REQ 32/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso'". Inteiro teor
26/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
  • Aprovado unanimemente
21/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando a participar da audiência pública do dia 04/11/2015, às 14:30h, para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso":

    Of nº 127/2015-CPD-P, ao Gerente-Geral de Alimentos Interina, da ANVISA, Sra. Antonia Maria de Aquino;
    Of nº 128/2015-CPD-P, à Nutricionista do Centro de Refrência em Erros Inatos do Metabolismo, Sra. Beatriz Frangipani;
    Of nº 129/2015-CPD-P, ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins especiais e Congêneres - ABIAD;
    Of nº 130/2015-CPD-P, à Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Sra. Michele Lessa de Oliveira;
    Of nº 138/2015-CPD-P, à Presidente da Associação Brasileira de Homocistinuria, Sra. Simone Arede.
22/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Sra. Beatriz Frangipani confirmando presença à audiência pública do dia 04/11/2015.
25/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Presidente da Associação Brasileira da indústria de Alimentos para fins especiais, Sr. Carlos Eduardo Gouvea confirmando sua presença à audiência pública do dia 4/11/2015.
26/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Presidente da Associação Brasileira de Homocistinuria, Sra. Simone Arede confirmando o recebimento do convite para participação na audiência pública do dia 04/11/2015.
29/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Coordenador Substituto, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Sr. Eduardo Nilson, confirmando sua presença à audiência pública do dia 04/11/2015.
04/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
10/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente do CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 32/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária