REQ 30/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelos Deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

    ". Inteiro teor
26/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente
29/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo relacionados, convidando para participação na audiência pública do dia 11/11/2015, às 14:30h para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considera idosa:

    Of. nº 148/2015-CPD-P, ao Presidente do Conselho Científico do Instituto APAE de São Paulo, Sr. Esper Abrão Cavalheiro;

    Of. nº 149/2015-CPD-P, a Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sra. Izabel Maria Loureiro Maior;

    Of. nº 150/2015-CPD-P, a Consultora Técnica da APAE de São Paulo, Sra. Laura Guilhoto;

    Of. nº 151/2015-CPD-P, ao Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Sr. Paulo rogério Albuquerque de Oliveira;

    Of. nº 152/2015-CPD-P, ao Juiz Titular da 1ª Vara Federal de Pernambuco, Sr. Roberto Wanderley Nogueira.
02/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Sra. Izabel Maior informando a impossibilidade de comparecimento dela à audiência pública do dia 11/11/2015 em razão de sua participação como palestrante na IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro na mesma data.
03/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Sr. Roberto Wanderly Nogueira confirmando sua presença à audiência pública do dia 11/11/205.
06/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade, Sr. Rogério Albuqueruqe de Oliveira confirmando a participação dos representantes do MPS: Sr. Orion Santos de Oliveira e da Sra. Francisca Maria de Oliveira da Silva, ambos Analistas de Políticas Sociais, no dia 11/11/2015.
10/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Assessoria Parlamentar do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Sr. Vinicius Macêdo retificando os nomes dos representantes daquele Ministério à audiência pública do dia 11/11/2015: Sr. Marco Antonio Gomes Pérez, Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional e o Sr. Orion Santos de Oliveira, Analista Técnico de Políticas Sociais
11/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 30/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária