REQ 29/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/08/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni". Inteiro teor
19/08/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
  • Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivania.
    Aprovado com alteração. Inclusão de escola de SP, proposta pela Dep. Professora Dorinha, de instituição representativa de surdos e também autoridades de educação do GDF.
27/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo discriminados convidando para a audência pública do dia 10/11/2015, às 14h30:

    Of nº 142/2015-CPD-P, ao Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    Of nº 143/2015-CPD-P, ao Sr. Fabio Gondim Pereira da Costa, Secretário da Saúde do GDF;
    Of nº 144/2015-CPD-P, ao Sr. Giuseppe Rinaldi, Diretor do Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavani;
    Of nº 145/2015-CPD-P, a Sra. Mara Roig, Presidente da Associação de Pais e Amigos do CEAL;
    Of nº 146/2015-CPD-P, ao Sr. Marcelo Castro, Ministro da Saúde;
    Of nº 147/2015-CPD-P, ao Sr. Paulo Gabriel Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
28/10/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido, por mensagem eletrônica, a confirmação de presença à audiência pública da Sra. Mara Roig.
06/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretária de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Ivanilde Tavares a confirmação de presença do Sr. Wederson Rufino dos Santos, Coordenador-Geral da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência como representante daquela Secretaria à audiência pública do dia 10/11/2015.
09/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, da Assessoria de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Sra. Celia Guedes, informando que a Sra. Martinha Clarete Dutra dos Santos, Diretora de Políticas de Educação Especial representaria aquele Ministério, na audiência pública do dia 10/11/2015.
  • Recebida, mensagem eletrônica da Secretaria do Centro Ludovico Pavoni informando que na impossibilidade de comparecimento do Diretor do CEAL, Sr. Giuseppe Rinaldi, o mesmo seria representado pela psicóloga Rita Gabriela Sauguellis, na audiência pública do dia 10/11/2015.
  • Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Sra. Roberta Teixeira, a designação do Sr. Julio Cesar Florencio Isidro, Gerente de Saúde Funcional do GDF, como representante da Secretaria de Saúde do GDF à audiência pública do dia 10/11/2015.
10/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada.
  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 29/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
  • Recebida, por mensagem eletrônica, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Ester Santos a designação da Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência à audiência pública do dia 10/11/2015.
Sessões e Reuniões
  • 19/08/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária