INC 803/2015 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2015

Ementa
Sugere ao Ministro da Saúde à inclusão do câncer da Leucemia na triagem neonatal alterando a redação prevista no art. 1° da Portaria nº 2.829 de 14/12/2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2015 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 803/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Sugere ao Ministro da Saúde à inclusão do câncer da Leucemia na triagem neonatal alterando a redação prevista no art. 1° da Portaria nº 2.829 de 14/12/2012". Inteiro teor
07/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

12/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/08/15 PÁG 406 COL 01. Inteiro teor
14/08/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/08/2015

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1307/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
09/08/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 406/C.Civil-PR, de 29 de junho de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
01/09/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3262/16, de 5 de agosto de 2016.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor