Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 756/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PR/SP

Apresentação
02/07/2015

Ementa
Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/07/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 11/07/15 PÁG 135 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".
20/08/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1293/15, de 20 de agosto de 2015.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/07/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 756/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes". Inteiro teor
02/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
10/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 11/07/15 PÁG 135 COL 01. Inteiro teor
10/07/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 11/07/15 PÁG 135 COL 01. Inteiro teor
10/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
15/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Prazo para Resposta Externas (de 17/07/2015 a 17/08/2015)
16/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1056/2015, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo .
19/08/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1413/2015-MJ, de 14 de agosto de 2015, do Ministério da Justiça.
20/08/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1293/15, de 20 de agosto de 2015.
02/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".