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PDC 1110/2004 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Casagrande - PSB/ES

Apresentação
04/02/2004

Ementa
Cria o Prêmio "Raquel de Queiroz", destinado a jovens escritores.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Renato Casagrande (PSB-ES). Inteiro teor
06/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
10/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
10/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/2/2004 PÁG 5086 COL 01. Inteiro teor
29/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
05/08/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Chico Alencar Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
02/09/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CFT.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
02/09/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
02/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
15/09/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC)
29/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/04/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 07 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/08/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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