Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 1402/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Apresentação
28/01/2004

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003.

Dados Complementares:
Ministro Ciro Gomes

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/02/2004	Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/01/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor
02/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA. Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
10/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor Encaminhado à 1SECM. Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
10/02/2004	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
12/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, por meio do OF 563/04.
13/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 13/02/2004
03/03/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) OF. 330/GAB, de 03.03.04, do Ministério da Integração Nacional, com esclarecimentos.
04/03/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 728/2004
29/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.