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RIC 1401/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PPS/MG

Apresentação
28/01/2004

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações junto ao DNIT acerca do cronograma de obras previsto no processo de concessão da BR - 040 - trecho: Rio de Janeiro / Juiz de Fora - MG, para a CONCER.

Dados Complementares:
Ministro Anderson Adauto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
10/02/2004	Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/01/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Júlio Delgado (PPS-MG). Inteiro teor
02/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Recebimento pela MESA. Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
10/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor Encaminhado à 1SECM. Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
10/02/2004	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação.
12/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, por meio do OF 562/04 .
13/02/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Abertura de Prazo para Resposta a partir de 13/02/2004
29/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado
10/05/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 248/GM/MT, de 10.05.04, do Ministério dos Transportes.
11/05/2004	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1535/2004
17/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.