PRC 57/2015 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
24/06/2015

Ementa
Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/2015 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2015 Plenário ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 9 de 2015.
DCD de 16/07/15 PÁG 03 COL 01. Suplemento.
DCD de 16/07/15 PÁG 241 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Mesa Diretora, em reunião realizada hoje, resolveu apresentar Projeto de Resolução que Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Inteiro teor
24/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 57/2015, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências". Inteiro teor
24/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
24/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/15 PÁG 579 COL 01. Inteiro teor
25/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2286/2015, pelos Deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015". Inteiro teor
01/07/2015

Plenário ( PLEN ) - 12:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/07/2015

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/07/2015

Plenário ( PLEN ) - 09:35 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/07/2015

Plenário ( PLEN ) - 15:50 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Sr. Leonardo Picciani, PMDB/RJ, que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2286/2015 => PRC 57/2015.
15/07/2015

Plenário ( PLEN ) - 19:29 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 3.
  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator, ressalvados os destaques.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 57 de 2015, ressalvados os destaques.
  • Votação do § 4º do art. 2º da Resolução nº 1 de 2007, constante do art. 1º do Projeto de Resolução nº 57 de 2015 e, consequentemente, do art. 2º do mesmo Projeto de Resolução, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 5.
  • Mantido o texto destacado.
  • Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 1.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • Rejeitada a Emenda nº 1.
  • Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 3.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
  • Rejeitada a Emenda nº 2.
  • Votação do art. 2º do Projeto de Resolução nº 57 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
  • Mantido o texto destacado.
  • Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque da bancada do PDT - DTQ 6.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
  • Rejeitada a Emenda nº 3.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 57-A/2015).
    DCD de 16/07/15 PÁG 202 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 9 de 2015.
    DCD de 16/07/15 PÁG 03 COL 01. Suplemento.
    DCD de 16/07/15 PÁG 241 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2015 - 19h29

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 14/07/2015 - 15h50

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 14/07/2015 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária