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PL 207/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alberto Fraga - PMDB/DF

Apresentação
09/03/1999

Ementa
Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

Dados Complementares:
Dispõe que o mutuário terá o imóvel quitado após o término do contrato ou pagamento da última prestação e caso haja valor redisual ou a ser financiado não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do valor de mercado do imóvel em questão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2009 Declarada prejudicada, de ofício, pelo Presidente, face à promulgação da Lei nº 11.922/2009.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 27/03/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/05/2003 26/05/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003 25/08/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/03/2004 26/03/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 30/05/2005 30/05/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007) 15/03/2007
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2007) 09/07/2007

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
DCD de 22/08/09 PÁG 43641 COL 02.

Apensados

Apensados ao PL 207/1999 ( 5 )

  • PL 2172/1999 (2)
  • ,  PL 2475/2000 (1)
  • ,  PL 4531/2004
  • ,  PL 2764/2000
  • ,  PL 3735/2004

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/1999

Plenário ( PLEN )

07/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 03 99 PAG 10919 COL 02. Inteiro teor
07/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)
09/04/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/04/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 04 99.
  • RELATOR DEP MAX ROSENMANN.
19/04/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ANTONIO CAMBRAIA.
25/06/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE A DA EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, EM RELAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E PELA NÃO IMPLICAÇÃO DE AMBOS EM
    AUMENTO
    OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, EM RELAÇÃO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO, E REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA
    COMISSÃO.
03/08/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
10/08/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
09/03/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 005/00, DO DEP IBERÊ FERREIRA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2172/99 A ESTE.
    DCD 10 03 00 PAG 10604 COL 01,
21/03/2000

Finanças e Tributação ( CFT )

  • DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PL 2764/00, APENSADO
07/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO P-129/00 DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL 2764/00 A ESTE.
17/12/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
10/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
25/03/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Max Rosenmann
26/03/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/04/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

21/05/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's 2475/00 e 2764/00, apensados, e da emenda 01/99, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2172/99, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's 2475/00 e 2764/00, apensados, com substitutivo e pela rejeição da emenda 01/99. Inteiro teor
23/05/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/05/2003
30/05/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

30/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Art. 24, II
    (Novo despacho).
07/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à publicação de errata (DCD de 08/07/2003)
21/08/2003

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDUI, com as proposições PL-2764/2000, PL-2475/2000, PL-2172/1999 apensadas.
  • Designado Relator, Dep. Ary Vanazzi
22/08/2003

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/08/2003
02/09/2003

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

09/12/2003

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, e do PL 2764/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/99 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
25/03/2004

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/03/2004
01/04/2004

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

02/04/2004

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ary Vanazzi (PT-RS)
23/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3735/2004.
14/12/2004

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Ary Vanazzi (), pela aprovação deste, da ESB 1 CDU, da ESB 2 CDU, da ESB 3 CDU, da ESB 4 CDU, da ESB 5 CDU, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 6 CDU, e do PL 3735/2004, apensado. Inteiro teor
23/03/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG)
04/05/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/1999 CFT, e do PL 3735/2004, apensado. Inteiro teor
27/05/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 30/05/2005
31/05/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3735/2004, apensado. Inteiro teor
06/06/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

14/07/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2172/1999, do PL 2475/2000, do PL 2764/2000, e do PL 4531/2004, apensados, e da emenda nº 2 apresentada ao substitutivo, e pela rejeição do PL 3735/2004, apensado e da emenda 1 apresentada ao substitutivo, na forma do substitutivo. Inteiro teor
03/08/2005

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/08/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2764/2000, PL-2475/2000, PL-2172/1999, PL-4531/2004, PL-3735/2004 apensadas.
11/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/08/05 PÁG 38743 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/08/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
09/08/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
10/08/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
17/08/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Max Rosenman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00, 3.735/04 e 4.531/04, apensados, da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.172/99, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00 e 4.531/04, apensados, e do Substitutivo da CDU, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.735/04, apensado, e da emenda nº 01/99 apresentada na Comissão. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 72 COL 01 SUPLEMENTE 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
    DCD de 15 02 07 PÁG 4538 COL 01. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.
    DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01. Inteiro teor
14/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)
22/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

26/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2007.
    DCD 21 04 07 PAG 18255 COL 01 Inteiro teor
04/07/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00, 3.735/04, 4.531/04, apensados, da emenda nº 1/99 apresentada na CFT e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.172/99, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 2.475/00, 2.764/00, 4.531/04, apensados, e do Substitutivo da CDU, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/99 e do PL nº 3.735/04, apensado. Inteiro teor
06/07/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2007)
02/08/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

15/08/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
30/08/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 90/2007 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio, que "solicita sejam convidados representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Fazenda, Ministério das Cidades, Banco Central e ABCIP a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre renegociação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação." Inteiro teor
18/03/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)
25/06/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 191/2009 CFT, pelo Dep. Ricardo Berzoini, que "requer a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 207, de 1999, e seus apensados." Inteiro teor
15/07/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Declarada prejudicada, de ofício, pelo Presidente, face à promulgação da Lei nº 11.922/2009.
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 649/09 - CFT comunicando declaração de prejudicialidade deste. Inteiro teor
03/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n° 649/09 da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do PL 207/99 e dos seus apensados, os Projetos de Lei n°s 2172/99, 2475/00, 2764/00, 3735/04 e 4531/04, nos termos do art. 163, I, c/c o art. 164, I , do RICD, por considerar que as proposições perderam oportunidade em razão da promulgação da Lei n° 11.922, em 13 de abril de 2009, resultado da conversão da Medida Provisória n° 445/08.
11/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhado o Ofício 649/09 à Publicação , no DCD do dia 12/08/2009.
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2009)
20/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
    DCD de 22/08/09 PÁG 43641 COL 02. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2007 - 14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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