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PL 2055/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Vitor Valim - PMDB/CE

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Dispõe sobre a cobrança individualizada dos serviços de energia elétrica, água e gás e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2015 Apense-se à(ao) PL-1455/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2055/2015, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Dispõe sobre a cobrança individualizada dos serviços de energia elétrica, água e gás e dá outras providências". Inteiro teor
02/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1455/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 55 COL 01. Inteiro teor
06/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
14/07/2017

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1455/2015
15/12/2017

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1455/2015
12/07/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1455/2015
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
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