REQ 45/2015 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2015 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
1ª Audiência realizada no dia 19/08/2015. 2ª Audiência Pública realizada no dia 02/09/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2015, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), que: "Requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole)". Inteiro teor
01/07/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente. Subscrito pela deputada Moema Gramacho, com a inclusão de um representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil para a 1a audiência e a Senhora Suely Araujo, Consultora da Câmara dos Deputados na 2a audiência. Com adendo do deputado João Paulo Papa, a inclusão de um representante da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos de São Paulo.
02/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • 1ª Audiência realizada no dia 19/08/2015. 2ª Audiência Pública realizada no dia 02/09/2015.
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária