Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDISON ADRINO. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 04 95 PAG 6355 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OF TP-45/95, DA CDCMAM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 1825/91.
  DCN1 05 04 95 PAG 5172 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  (NOVO DESPACHO).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CEIC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 3177/1997.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ENIVALDO RIBEIRO, A A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 1989/96 E PL. 3177/97, APENSADOS. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• ENCAMINHADO A CDCMAM.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Parecer do Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela rejeição deste, do PL 1989/1996, e do PL 3177/1997, apensados.
  (PL 182-B/95).
  DCD 23 01 99 PAG 03363 COL 01. Inteiro teor
• REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LAURA CARNEIRO.
  APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO
  DEP CELSO RUSSOMANNO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DA
  DEP LAURA CARNEIRO.
  (PL. 182-B/95 ).
  DCD 23/01/99 PAG 3363 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OF TP 227/98, DA CDCMAM, COMUNICANDO QUE ESTE PROJETO, COM PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II DO RI, DECAIU DESSA CONDIÇÃO POR TER RECEBIDO PARECERES DIVERGENTES NA CEIC E CDCMAM, QUE LHE APRECIARAM O
  MERITO,
  PASSANDO DORAVANTE A TRAMITAR SUJEITO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO, COM BASE NA ALINEA "G", INCISO II, DO REFERIDO ARTIGO 24.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 3405/2000.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta o PL-4548/2001.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Rubinelli

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 48 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1989/1996, do PL 3177/1997, do PL 3405/2000 e do PL 4548/2001, apensados, com substitutivos. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 540/2008-CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/11/08, PÁG 52757 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 6780/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.780, de 2010, porquanto a distribuição por dependência obedeceu ao disposto no inciso I do art. 139 do RICD, patente a correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 14/05/10 PÁG 20302 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 182/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5833/2009 do PL 3405/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 5833/2009 às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 182/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 182/1995 o PL 7997/2010 e, em seguida, apense-o ao PL 5833/2009.